Recursos Humanos

Quando uma empresa pode despedir um colaborador? Quais os prazos de aviso prévios para cada contrato? Quais os direitos que a empresa terá de pagar ao colaborador em caso de rescisão de contrato?

Por lei, despedir um colaborador implica uma comunicação escrita, o chamado aviso prévio. Saiba quais os prazos de entrega que a empresa tem de cumprir relativamente ao aviso prévio.

Quando é que um contrato passa a efetivo? O que significa ser contratado sem termo? Saiba a resposta a estas perguntas e a outras relacionadas com a passagem a efetivo.

Saiba quais as principais vantagens do trabalhador freelancer e algumas das desvantagens que este tipo de trabalho acarreta, tanto do ponto de vista do colaborador como do ponto de vista do empregador.

Estágios Profissionais: saiba o que são, quais as condições necessárias para estagiar e quais os apoios existentes para os empregadores e para os colaboradores. Saiba também como uma empresa se pode candidatar a programas de estágios profissionais.

Saiba quais as principais vantagens do trabalho a tempo parcial e algumas das desvantagens que este tipo de trabalho acarreta, tanto do ponto de vista do colaborador, como do ponto de vista do empregador.

Sabe que o recibo de vencimento é de emissão obrigatória? Descubra quais os elementos essenciais do recibo de vencimento, para que entregue este documento completamente legal aos seus colaboradores.

Sabe quantos dias de férias os trabalhadores da sua empresa têm direito? E que é obrigatório elaborar e afixar um mapa de férias? E qual o cálculo que tem de ser feito para saber exatamente qual o subsídio de férias que tem de pagar aos colaboradores da sua empresa? Respondemos a estas questões.

Saiba quais as remunerações isentas de Taxa Social Única que podem ser pagas aos trabalhadores da sua empresa. Identifique os benefícios para os trabalhadores que não estão sujeitos ao pagamento de TSU e IRS.

Sabe o que é a Taxa Social Única e qual o valor a pagar? Sabe que em determinadas circunstâncias a sua empresa pode pedir redução ou isenção de TSU? Respondemos a estas e outras questões sobre a taxa social única para que faça as melhores opções para o seu negócio.

Sabe para que serve o Livro de Reclamações Eletrónico e quais as entidades obrigadas a disponibilizá-lo? Descbra se a sua empresa é obrigada a adquirir este livro de reclamações online, qual o custo associado ao mesmo e se tem direito a algum tipo de desconto.

Quais os tipos de Instrumentos de Regulação Coletiva de Trabalho que existem? O Contrato de Trabalho Coletivo é um dos IRCT mais utilizado, saiba os elementos que este deve conter e como consultar as categorias profissionais e os códigos necessários para a entrega do Relatório Único.

Sabe quando celebrar um Contrato de Trabalho a Termo Incerto? Por quanto tempo é válido e qual a duração do período experimental? Antes de o fazer, perceba exatamente quais os custos associados e prazos de rescisão.

Diuturnidades são obrigatórias? Saiba o que são e quem tem direito a diuturnidades, de acordo com o Código do Trabalho. Conheça a remuneração base das diuturnidades por cada ano de trabalho e como efetuar o seu cálculo.

Quem tem direito ao subsídio de alimentação? Qual o valor do subsídio de alimentação e como pode ser pago? Todos os contratados têm direito a subsídio de desemprego? Respostas a questões sobre o subsídio de alimentação.