O que é o Apoio ao Empreendedorismo Jovem e como pedir

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O que é o Apoio ao Empreendedorismo Jovem e como pedir

Existem diversas opções de programas e apoios financeiros para jovens que iniciam os seus negócios. A forma de aceder a cada um desses incentivos depende da entidade que os disponibiliza e da fase onde a empresa se encontra. Por exemplo, existem financiamentos para startups, incentivos para jovens desempregados ou apoios para criação de postos de trabalho para jovens.

Para aceder aos apoios ao empreendedorismo jovem existentes, é necessário conhecer detalhadamente os programas disponíveis e verificar se o seu perfil empreendedor corresponde aos requisitos mínimos exigidos. Explicamos os incentivos existentes e como aceder a cada um deles.

Apoios IEFP

O Instituto do Emprego e Formação Profissional disponibiliza diversos apoios para abrir uma empresa ou estabelecer um negócio, especialmente pensados para jovens à procura do primeiro emprego ou que estejam desempregados. Normalmente, o primeiro passo para ter acesso a estes apoios é estar devidamente inscrito no centro de emprego da área de residência.

Garantia Jovem - Apoio à Inserção no Mercado de Trabalho

Iniciativa da União Europeia em parceria com o Governo Português, tem o objetivo de apoiar os jovens quando terminam os estudos e ingressam no mercado de trabalho. Não pretende ser uma garantia de emprego, mas sim uma oportunidade para apostar na qualificação dos mais jovens e favorecer o contacto com o mercado de trabalho. Destina-se a jovens até aos 29 anos, que residam em Portugal Continental, nos Açores e na Madeira e que não estão a estudar, estagiar, trabalhar ou a frequentar formação.

Para participar numa das medidas do Programa Garantia Jovem, apenas é necessário fazer o pedido no Portal da Garantia Jovem ou dirigir-se pessoalmente a uma entidade parceira.

Registo Online
  • Aceda ao Portal Garantia Jovem;
  • Clique em Começa Já (canto superior direito);
  • Preencha o formulário de pedido de contacto;
  • Aguarde a resposta por email ou telefone.
garantia-jovem
Registo Presencial

É possível inscrever-se junto de um dos parceiros da Garantia Jovem:
  • Centros de Emprego;
  • Associações;
  • Centros de Formação;
  • Agrupamentos de Escola;
  • Gabinetes de Inserção Profissional (GIP);
  • Outras entidades (consulte a lista no portal da Garantia Jovem).

    Posteriormente será contactado por email ou telefone com soluções específicas que permitam completar o percurso escolar e formativo e ingressar no mercado de trabalho.

    Apoio à Criação do Próprio Emprego

    O IEFP também disponibiliza diversos apoios para a criação do próprio emprego ou empresa, que criem apenas o próprio posto de emprego ou que gerem mais oportunidades de emprego.

    Pagamento do subsídio de desemprego de uma só vez

    Provavelmente a forma mais simples de criação do próprio negócio, consiste em pedir o  valor do subsídio de desemprego numa só parcela. Para isso, precisa apresentar um projeto de criação do próprio emprego no centro de emprego da área de residência ou da zona onde será implementado o projeto de criação do próprio emprego. O IEFP analisa a viabilidade do projeto e emite um parecer.

    Existem algumas especificações que têm de ser cumpridas para aceder a este tipo de apoio:
    • A criação do próprio emprego deve ser a tempo inteiro (como empresário em nome individual ou através da constituição de uma empresa);
    • É possível a entrada  como  sócio para uma empresa  já  existente,  desde  que  esta  lhe  garanta  o emprego a tempo inteiro;
    • O posto de trabalho criado deve ser mantido pelo período mínimo de três anos e não pode ser exercida outra atividade remunerada;
    • O projeto tem de ser executado nas condições e nos prazos indicados na candidatura.

    Investe Jovem

    Este programa, promovido pelo IEFP, destina-se a jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 e pretende promover o empreendedorismo jovem, a criação de emprego e o crescimento económico, através de vários apoios:

    • Apoio financeiro ao investimento;
    • Apoio financeiro à criação do próprio emprego dos promotores;
    • Apoio técnico na área do empreendedorismo para o desenvolvimento, estruturação e consolidação do projeto.

    Aceder a este tipo de apoio é simples, apenas é necessário contactar o IEFP e corresponder a estes critérios:

    • Ter 18 anos de idade à data da candidatura;
    • Não acumular outra atividade remunerada;
    • Ter a situação regularizada perante a Segurança Social e as Finanças;
    • Não ter registo de incidentes no sistema bancário, no sistema de garantia mútua ou na Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal;
    • O investimento e a criação dos postos de trabalho devem estar concluídos no prazo de um ano a contar da data do início da atividade;
    • Apresentar um projeto viável, do ponto de vista económico-financeiro.
    Programa Nacional de Microcrédito

    Medida desenvolvida em parceria com a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), consiste no acesso a crédito para projetos de baixo investimento e financiamento. O valor a atribuir pode atingir os 20 mil euros, com bonificação de taxa de juro. Mais uma vez, para usufruir deste apoio, é necessário deslocar-se ao centro de emprego e corresponder aos requisitos exigidos:

    • Mínimo de 16 anos de idade à data do pedido de financiamento;
    • Criar o respetivo posto de trabalho a tempo inteiro e possuir mais de 50% do capital social e dos direitos de voto;
    • Limite máximo de criação de 10 postos de trabalho;
    • Viabilidade económico-financeira do projeto;
    • Conclusão do investimento e da criação dos postos de trabalho no prazo de um ano a contar da data da disponibilização do crédito;
    • Projeto previamente validado pela Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES).

    Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP)

    Programa de apoio técnico a jovens que queiram criar o seu próprio emprego através de medidas implementadas pelo IEFP. Consiste em apoio técnico prévio à aprovação do projeto de criação do próprio emprego ou empresa (estruturação do projeto, elaboração de planos de investimento e de negócio) e apoio técnico à consolidação do projeto, nos dois primeiros anos de atividade da empresa (acompanhamento da execução do projeto aprovado e consultoria em aspetos relacionados com a gestão do negócio).

    Para obter este apoio, consulte a lista de instituições credenciadas pelo IEFP que o prestam.

    Apoios IAPMEI

    O Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) também disponibiliza um conjunto de iniciativas para apoiar jovens empresários e negócios em diversas fases de desenvolvimento:

    StartUP Voucher - destinado a dinamizar o desenvolvimento de projetos empresariais que se encontrem em fase de ideia. Abrange jovens com idade entre os 18 e os 35 anos, com a atribuição de uma bolsa mensal de 691,70 euros durante 12 meses. Consulte o guia de apoio para apresentação de candidatura.

    Vale Incubação - para projetos em fase de desenvolvimento (com menos de um ano). Concede um Incentivo Não Reembolsável (INR) com um limite máximo de 7.500 euros. Verifique se cumpre as principais condições de acesso a este apoio.

    Vale Empreendedorismo - medida que apoia a aquisição de serviços de consultoria imprescindíveis ao arranque de empresas, nomeadamente a elaboração de planos de negócios.



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