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Como calcular o Subsídio de Férias em 2018?

Como calcular o Subsídio de Férias em 2018?

O subsídio de férias é um salário extra que os trabalhadores com contrato (a prazo ou sem termo) têm direito.

Como se Calcula o Subsídio de Férias?

A base para o cálculo do subsídio de férias é a remuneração base do trabalhador (com prémios ou subsídios nocturnos e excluindo-se o subsídio de alimentação e as ajudas de custo). O valor obtido está sujeito à taxa de segurança social e à retenção para IRS, conforme o Código do Trabalho.

Fórmula de cálculo do subsídio de férias

salário hora x (horas semanais x 52 semana / 12 meses) / 22 dias úteis

Subsídio de Férias no Setor Público, Pensionistas e Reformados

Os funcionários públicos têm 22 dias úteis de férias por ano. Caso exista lugar a mais dias de férias (por exemplo, 1 dia extra por cada 10 anos de serviço), apenas são pagos esses mesmos 22 dias. Independentemente da data em que os trabalhadores públicos gozam as suas férias, o pagamento do subsídio de férias é feito, por inteiro, no mês de junho. Os reformados e pensionistas recebem o subsídio de férias durante o mês de julho (quer se trate da Segurança Social ou da Caixa Geral de Aposentações).

Subsídio de Férias no Setor Privado

Da mesma forma que o setor público, os trabalhadores das empresas têm direito a 22 dias úteis de férias por ano. Por questões de assiduidade, poderão ser acrescentados até mais 3 dias (perfazendo um total máximo de 25 dias), no entanto apenas são pagos 22 dias. O subsídio de férias pode ser pago por inteiro (caso o trabalhador tenha manifestado esse desejo por escrito, até ao dia 6 de janeiro) ou 50% antes do início das férias e os restantes 50% em duodécimos ao longo do ano.

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