Guia de Estágios Profissionais

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Guia de Estágios Profissionais

O que são Estágios Profissionais?

Estágios profissionais são formação prática em contexto real de trabalho. As empresas podem contratar profissionais qualificados, em regime de estágio profissional, com benefícios por parte do Estado. Por um lado, os estagiários complementam e aperfeiçoam as suas competências e, por outro lado, as empresas beneficiam de profissionais qualificados.

Os estágios profissionais são remunerados, com direito a refeição ou subsídio de refeição e outras regalias sociais e têm duração de 9 meses (com possibilidade de prolongamento) ou 12 meses para determinadas pessoas (portadores de deficiência, toxicodependentes em processo de recuperação, ex-prisioneiros e vítimas de violência doméstica).

 

Quem pode estagiar?

Os estágios profissionais destinam-se a pessoas devidamente inscritas nos serviços de emprego, desde que se enquadrem numa das seguintes condições:

  • Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, com uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
  • Desempregados há mais de 12 meses, com idades entre 30 e 45 anos, com uma qualificação de nível 2 (inscritos num Centro Qualifica) ou uma qualificação de nível 3 ou superior (obtida há menos de três anos);
  • Desempregados há mais de 12 meses, com idade superior a 45 anos (com qualificação de nível 3 ou superior);
  • Pessoas com deficiência;
  • Pessoas que constituem família monoparental;
  • Pessoas casadas ou em união de facto, com cônjugue desempregado e inscrito no IEFP;
  • Vítimas de violência doméstica;
  • Refugiados;
  • Ex-reclusos (ou que estejam a cumprir medidas judiciais não privativas de liberdade;
  • Toxicodependentes em processo de recuperação.

    Quais os Apoios Existentes?

    Apoios para as Empresas

    O Governo, através dos estágios profissionais IEFP, financia as bolsas de estágio da seguinte forma:
    • Comparticipação de 65% na maioria das situações;
    • Comparticipação de 80% quando a entidade promotora é pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos, quando os estágios estão enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico.

    A empresa também recebe um apoio à alimentação (4,77€/dia), apoio para seguro de acidentes de trabalho (14,14€) e despesas de transporte em determinadas circunstâncias (42,89€).

    Apoios para os Estagiários

    Os estagiários têm direito a uma bolsa de estágio, para além de refeição ou subsídio de refeição e seguro de acidentes pessoais:

    • Nível 1 e 2: 428,90€ (1IAS)
    • Nível 3: 514,68€ (1,2 IAS)
    • Nível 4: € 557,57€ (1,3 IAS)
    • Nível 5: 600,46€ (1,4 IAS)
    • Nível 6: 707,69€ (1,65 IAS)
    • Nível 7: 729,13€ (1,7 IAS)
    • Nível 8: 750,58€ (1,75 IAS)

      Como se candidatar aos Estágios Profissionais?

      Candidaturas de Empresas

      As candidaturas são regidas pelo IEFP e podem variar anualmente. Normalmente, os prazos de candidatura são os seguintes:

      • 1ª Fase - durante o mês de fevereiro;
      • 2ª Fase - durante o mês de maio;
      • 3ª Fase - durante o mês de setembro.

      Candidaturas de Profissionais

        Os profissionais que procuram estagiar devem dirigir-se ao Instituto de Emprego e Formação Profissional para identificar quais as possibilidade de estágio existentes. Caso pretendam mais informações, devem contactar diretamente o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) ou dirigir-se a uma repartição local:



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